quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Principio do “NON OLET” Direito Tributário

A expressão “NON OLET” é de origem latina, e pode ser traduzida literalmente em “sem cheiro”, em italiano existe a expressão: “NO PUZZA” e em inglês “NO NUSE”, termos semelhantes que significam: “sem odor”.
No Direito Tributário podemos aplicar a expressão ao dinheiro, ou seja, para o fisco o dinheiro não tem cheiro. Na prática podemos dizer que o dinheiro sendo de procedência ilegal não faz diferença para a incidência de tributos, desde que constitua o fato gerador. Ex: Se um traficante de drogas auferir renda, essa renda será tributada, ainda que seja advinda do tráfico ilegal de entorpecentes.
Temos a figura de um leão para representar o fisco, mas bem que poderia ser um urubu pois o tributo pode ser cobrado sobre dinheiro sujo.
Em consonância com art. 118 do CTN, o fisco tem esse poder de tributar determinadas atividades independente da validade jurídica do ato bem como da natureza do seu objeto ou de seus efeitos.
Assim podemos concluir que o fisco ultrapassa qualquer barreira no sentido de arrecadar, com estrema voracidade, e não se importando com a origem da verba ou patrimônio a ser ofendido. Estará sempre em primeiro lugar a fome do “leão-urubu”.